TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.

Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes

O Desembargador Araken de Assis, entendendo não haver urgência na suspensão de lei que está em vigência desde 1990, negou liminar solicitada pelo Prefeito Municipal de Garibaldi.

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

Contrato de Mandato: Uma Abordagem Didática do Tema

Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial

Contrato de Mandato

Uma Abordagem Didática do Tema

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança publicação sobre valoração de danos ambientais

Obra é destinada a fornecer aos membros e servidores do Ministério Público elementos técnicos e jurídicos para a valoração de danos ambientais.

Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada

Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.